POR QUE A IGREJA DE ROMA SE SOBREPÕE A TODAS AS RELIGIÕES E PARECE
DOMINAR O MUNDO RELIGIOSO
Muito simples a resposta: Porque tem os meios para a grande
propaganda que faz no mundo e é um Estado independente onde não se consegue
distinguir quando age no mundo essencialmente religioso ou no mundo secular
como todos os Estados fazem.
A Tiara Tripla do Vaticano: Igreja, Governo e País
Fonte: Concordat Watch
Sem adopção às regras do acordo ortográfico de 1990 e
com alguns sublinhados meus. R
Sinopse: o
Vaticano está inserido na comunidade internacional porque é um Estado; uma vez ali, ele comporta-se como uma igreja. Criando
três entidades jurídicas, e depois alternando-se com destreza de uma para a
outra, o Vaticano consegue obter direitos jurídicos e influência internacionais
sem precedentes.
Como truques da cartola levaram à influência internacional:
O correio
e a estação de rádio deram ao Estado do Vaticano condição de participar como
membro de duas organizações internacionais. Isso, por sua vez, permitiu à Santa
Sé (o "governo" daquele território, que é também a hierarquia da
Igreja), obter o status de "observador permanente" junto à Organização
das Nações Unidas. Isso deu ao Vaticano uma presença ininterrupta e ingresso a
todos os foros da ONU, ambos os quais são instrumentos inestimáveis para
traficar influências. (Ou seja, toda a influência religiosa da
Igreja de Roma não advém da doutrina mas sim pelo facto de ser um Estado
independente. R)
"O Estado
do Vaticano colocou as suas estruturas no nosso território", anunciou
um indignado apresentador de notícias russo. Mas ele foi rapidamente informado de
que aquilo não era absolutamente verdade — céus, não — o Vaticano está a actuar,
não como um Estado, mas como um "centro religioso". Todavia, quando o
clero ortodoxo resmungou por causa da visita do Papa à Grécia, o governo pôde
retrucar dizendo — céus, não — o Papa não está a actuar como um líder
religioso, mas como chefe de um Estado.
O
Vaticano — ou Santa Sé, como é oficialmente conhecido — realiza essa mudança de
identidade regularmente:
Em anos
recentes, a Santa Sé tem, quando conveniente, tanto afirmado quanto renunciado
à sua condição de ser um Estado. Recentemente, e de forma quase simultânea, a
Santa Sé reivindicou ser um Estado para reclamar imunidade diplomática nos
casos de abuso sexual nos EUA, ao mesmo tempo em que negava ser um Estado para
se recusar a cooperar com o Tribunal Penal Internacional. Frequentemente, ao
negar o seu status de Estado, a Santa Sé afirma ser uma instituição
religiosa, acompanhada por exigências que a Primeira Emenda da Constituição dos
EUA protege as acções da Igreja, após declarações de que membros da hierarquia
estavam a tratar de forma inadequada as acusações de abuso sexual.
Na verdade, o Vaticano tem realmente não duas, mas três
personalidades, e todas são entidades juridicamente distintas.
A tiara
tripla do pontífice pode servir para lembrar-nos do seu papel como primaz da
Igreja, como presidente executivo do seu governo e como governante de um
minúsculo principado. Isto quer dizer que o pontífice preside três entidades
distintas:
- A Igreja Católica Romana, uma
organização internacional que afirma fornecer acesso exclusivo (ou exclusão)
para certos destinos no porvir.
- A Santa Sé, uma monarquia
absolutista, cujo governante é indicado por Deus. A Santa Sé é, ao mesmo tempo,
o governo da Igreja Católica Romana, e também do Estado do Vaticano.
- O Estado do Vaticano
(oficialmente "Estado da Cidade do Vaticano"), um país com menos de
um quilómetro quadrado, cujos 500 cidadãos são todos membros da hierarquia da
Igreja.
Podemos
iniciar esse conto das múltiplas identidades com a unificação da Itália, em 1870.
Foi nessa época que os Estados Papais foram vencidos pelas tropas italianas e o
Papa perdeu o seu reino na região central de Itália. Entretanto, no início do século
seguinte, com a ajuda do Papa Pio IX, Benito Mussolini chegou ao poder. Em
1929, o governo italiano assinou o Tratado de Latrão com o governo da Igreja, a
Santa Sé, devolvendo-lhe terreno suficiente para criar o menor país do mundo, o
Estado do Vaticano.
Embora o
Vaticano tivesse novamente um terreno para chamar de seu, ele tinha aprendido
uma lição valiosa: esse território poderia ser confiscado, mas um governo
poderia sobreviver, até mesmo no exílio. Isso é especialmente verdade com a
Santa Sé, que é tanto o governo do Estado do Vaticano e o de uma igreja que
influencia as mentes de mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo. Esse
"governo" desencorpado oferece uma base mais segura do que a simples
propriedade de um terreno. Na verdade, provavelmente como uma resposta às objecções
ao facto de o Vaticano ser tratado como um país, eles espertamente definiram-se
como eternos:
"O Cânon 113.1 deixa claro que a 'Igreja Católica' e
a Sé Apostólica têm a natureza de uma pessoa moral pela própria lei divina.
Isso significa que a Santa Sé, [...] persistirá, até mesmo se reduzida à expressão
mais simples na pessoa do Papa e até ao fim dos tempos."
Esse
"governo" da Igreja, a Santa Sé, é cuidadoso para ter o Estado do
Vaticano por perto como um "território vassalo", em vez de governá-lo
directamente. Quando actua na cena
internacional, o Vaticano toma a precaução adicional de aparecer com o disfarce
de Santa Sé, uma entidade não-territorial, em vez de como o Estado do
Vaticano. Isso evita que a sua presença internacional e os seus privilégios
tenham de depender de um pedaço de terra defendido por cento e dez homens
armados com alabardas. (Como um
ex-integrante da Guarda Suíça revelou recentemente, o arsenal deles inclui
agora gás lacrimogéneo e aerossol de pimenta, de modo a proteger o "Santo
Padre" das atenções dos "fanáticos religiosos").
Mesmo
assim, o minúsculo Estado do Vaticano tem-se provado inestimável como um
trampolim na diplomacia internacional. Verdade, é a Santa Sé, e não o Estado do
Vaticano, que entra em negociações diplomáticas com os outros países. Também é
verdade que o mini-Estado não é suficientemente grande para abrigar as
embaixadas estrangeiras, de modo que os embaixadores são forçados a residir em Roma,
fora de suas fronteiras. Entretanto, se não fosse pelo Estado do Vaticano, a
diplomacia da Santa Sé dificilmente poderia funcionar em termos práticos.
Esse
intercâmbio diplomático opera em ambas as vias. A Santa Sé mantém o seu
próprio serviço diplomático, com "Núncios Apostólicos" servindo como
embaixadores reconhecidos em países de todo o mundo. O Papa também faz
"visitas de Estado". Paulo VI, "o Papa Peregrino",
tornou-se o primeiro pontífice a visitar cinco continentes, enquanto que João
Paulo II conseguiu visitar 130 países. Aqui, como usual, os diferentes papéis
são habilmente combinados. Como "peregrinações", essas viagens são espectáculos
litúrgicos — e como "visitas de
Estado", elas são pagas pelo país anfitrião.
"... As vantagens que a condição de ser
um Estado soberano confere, incluindo a não supervisão das suas actividades
financeiras por alguma autoridade bancária, a capacidade de emitir passaporte,
a concessão de imunidade diplomática e a participação como membro em
organizações internacionais ao nível de Estado, não devem ser
subestimadas."
Em 2005,
o Vaticano usou as suas pretensões diplomáticas como base para um protesto
junto ao governo dos EUA. Ele lembrou aos americanos que a Santa Sé era uma
"entidade soberana" e sugeriu que eles se "lembrassem que os actos
dela gozam de imunidade, de acordo com a Lei Internacional". Aqui, a Santa
Sé estava na verdade a invocar "imunidade diplomática" para tentar
evitar que a Igreja tivesse de pagar indemnizações às crianças vítimas de abuso
sexual pelos seus próprios sacerdotes. E em Setembro de 2005, "o
Departamento de Justiça dos EUA [...] informou um tribunal no Texas que uma acção
judicial que acusava Bento XVI de conspirar para encobrir a molestação sexual
de três meninos por um seminarista teria de ser rejeitada, porque o pontífice
goza de imunidade como chefe de Estado da Santa Sé."
Os
diplomatas do Vaticano, os Núncios Apostólicos, também têm outra função
importante. Eles negociam acordos com outros Estados soberanos, de modo a
garantirem privilégios para a Igreja. Entretanto, como esses acordos são
assinados, não pelos bispos da Igreja, mas por embaixadores da Santa Sé, esses
"tratados" (chamados de "concordatas") são regidos pela Lei
Internacional. Isso permite que eles se sobreponham à legislação nacional.
Destarte, os privilégios concedidos à Igreja são removidos do controlo
democrático — para sempre.
Entretanto,
talvez o maior de todos os benefícios de se apresentar como um governo é o pé
de cabra que isso deu ao Vaticano para se infiltrar na Organização das Nações
Unidas. Para conseguir isso, ele engenhosamente explorou as suas três entidades
legais nos últimos 75 anos. Finalmente, o objectivo da participação plena como
membro parece estar praticamente ao seu alcance.
Em 1929,
o mesmo ano em que foi fundado, o Estado do Vaticano ingressou na União Postal
Internacional e, mais tarde, também na União Internacional das Telecomunicações.
A participação como membro desses organismos internacionais permitiu à Santa Sé
obter, em 1957, privilégios de "observadora" junto às Nações Unidas
(ao contrário do mero "status consultivo" conferido
à maioria das organizações não-governamentais — incluindo outras religiões). Em
1964, o Vaticano conseguiu que esses privilégios fossem aumentados, quando a
Santa Sé obteve a condição de "observadora permanente" junto à ONU.
Isso permitiu uma presença ininterrupta na ONU e a participação em todos os
seus foros. As duas coisas são inestimáveis para fazer o tráfico de influências
em importantes eventos da ONU, como a Conferência Sobre População e
Desenvolvimento. (Todas
as outras Religiões não têm este estatuto porque não têm um pedaço de terra Independente
e não constituem um Estado como o Vaticano. R)
Essa conferência foi estratégica
para o Vaticano, pois os países em desenvolvimento dependem grandemente da ONU
para ajudá-los nos serviços sociais. Consequentemente, as pessoas que vivem
nesses países, independente das suas afiliações religiosas, estão cada vez mais
sujeitas ao dogma da Igreja — a políticas que condenam milhões de mulheres a
ter uma gravidez indesejada e à SIDA.
Como se
isso não fosse o suficiente, apenas um ano atrás, os privilégios da Santa Sé
foram actualizados para "status
de observador avançado", que agora permite que ela participe nos debates
da Assembleia Geral da ONU e exerça ainda mais a influência da Igreja. A única
coisa que ainda falta para a condição de membro pleno é o direito a voto. Isso
virá com o tempo. Como o seu observador permanente na ONU comentou serenamente:
"Não temos voto porque não queremos." Ao mesmo tempo, ele observou
que esse último lance "não fecha as possibilidades para o futuro".
Por meio
de entidades juridicamente legais e dos seus advogados, o Vaticano pode obter a
condição de membro pleno. O capacete papal de três camadas está a ser usado
para produzir uma grande tragédia humana.
A Igreja
Católica Romana é ao mesmo tempo um Estado
nacional e uma corporação
multinacional com ramificações praticamente por toda a parte. A sua
constituição, o Código do Direito Canónico, dá poder absoluto ao Papa; não há
apelo nem recurso contra uma decisão ou decreto do Pontífice Romano. (Cânon 333
parágrafo 3) — Jeffrey Nicholls.
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