Fundação de Mário Soares recebe milhões do estado, do BES e da Câmara Municipal de Lisboa

04 fevereiro, 2015

-Fundação Mário Soares recebeu 'generosa prenda' de Salgado

A Fundação Mário Soares teve no Banco Espírito Santo (BES) o seu maior doador de apoios monetários. Desde 2011, Ricardo Salgado doou 570 mil euros à fundação do histórico líder socialista.

Só em 2013, revela a mesma publicação que analisou as contas da Fundação Soares, Ricardo Salgado doou 300 mil euros. Os mesmos documentos revelam ainda que foram assinados dois contratos de mecenato entre o banco e a fundação, dos quais falta pagar a ultima prestação referente a 100 mil euros. Em 2013, o valor total do património da Fundação era de 4,46 milhões de euros. Outros dos principais mecenas da instituição são o Banco BPI, que contribui com 500 mil euros, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que financia 400 mil euros.

-Sócrates deu 600 mil euros a Soares em plena crise

Entre 2008 e 2012, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a fundação do ex-PR recebeu 3,4 milhões do governo do PS.

O Estado foi, nesse período, o principal financiador da Fundação Mário Soares. O apoio financeiro mais elevado foi atribuído com o Governo de José Sócrates, avança o Correio da Manhã: por via do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2007, o Executivo deu à fundação um subsídio anual de 150 mil euros, verba superior aos apoios dados por Galp Energia, BPI e Fundação EDP.

-Além do apoio financeiro, esta fundação teve um valor patrimonial tributário isento de mais de 268 mil euros.

-Câmara Municipal de Lisboa também ajuda o "pobre soares"

Para além dos 50 mil euros anuais que "o Município está obrigado" a dar como "apoio financeiro" à fundação de Soares, acrescem mais 14.825 euros, propostos pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto – e que vão hoje a discussão e votação em reunião de Câmara. 

O CM teve acesso ao contrato-programa, entre a CML e a Fundação Mário Soares, em que se adianta "a atribuição de apoio financeiro para o prolongamento, até ao dia 31 de Dezembro de 2011, da exposição ‘A Voz das Vítimas’, organizada pela Associação Movimento Cívico Não Apaguem a Memória" e pela fundação de Soares. 

O protocolo entre o município de Lisboa e a Fundação Mário Soares, que obrigava a um apoio anual entre 30 e cerca de 44.000 euros, foi assinado a 07 de Novembro de 1995, pelo presidente da Câmara, Jorge Sampaio, vigorando no prazo de 10 anos, renovável para igual período. Ou seja, no mínimo até 2015. 

Foi atualizado para 50 mil euros em Julho de 2010, pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, como "reconhecimento do trabalho levado a cabo pela Fundação". 

- Polícias às ordens de Mário Soares Soares que tem casas guardadas por dezenas de PSP

 

"Mário Soares, tem casas guardadas por dezenas de PSP que  prestam serviço na moradia do Vau, com quatro elementos em turnos diários de 6 horas. No Campo Grande, são mais quatro em igual horário. Por último, ainda no que diz respeito à PSP, há mais dois agentes para o seguir por todo o lado, alternadamente. Mas o assunto, pelos vistos extremamente grave - e dispendioso -, da segurança pessoal de Mário Soares, não se fica por aqui. Assim, a Guarda Nacional Republicana está de serviço permanente à simpática residência de Nafarros - só aqui são mais quatro agentes da GNR que se revezam em turnos de 6 horas. Feitas as contas, Mário Soares tem ao seu serviço 14 elementos destacados. Como alguém dizia esta semana, é quase como se existisse uma esquadra ou um posto de polícia às ordens de sua excelência."

- Como o negócio rende, a esposa também quis uma fundação...

Fundação Pro Dignitate de Maria Barroso, recebeu quase 500 mil euros entre 2008 e 2010

- Paulo Morais faz um retrato assertivo, do que são na realidade e para o que servem, as fundações.

Fraudes & Fundações

"As fundações públicas devem ser extintas. As fundações privadas sem recursos têm de mudar de nome. E aquelas que, embora dispondo de meios, não perseguem um fim social visível, devem perder o seu estatuto de utilidade pública.

Esta verdadeira limpeza levará à eliminação de centenas destas entidades. No final, restarão apenas cinco ou seis genuínas fundações. Uma verdadeira fundação é uma entidade cujo instituidor, dispondo de meios avultados (não do estado), de um fundo, decide disponibilizá-lo à comunidade para perseguir um dado desígnio social, um qualquer benefício colectivo. Nesta perspectiva, as fundações públicas nem sequer são fundações. São departamentos públicos travestidos, cujo estatuto lhes permite viverem de forma clandestina.

Os seus directores não estão sujeitos a regras da administração pública. Podem contratar negócios sem qualquer controlo, permitem-se ainda recrutar pessoal sem concurso. Utilizam os recursos públicos em função dos seus interesses e dos seus negócios privados.

Já quanto às actuais fundações privadas(...)cujos instituidores são pessoas de muitas posses que registam os seus bens em nome de fundações particulares, mas que nada dão à sociedade.
Com este esquema, ficam isentos de pagar IRC na sua actividade, os seus terrenos e prédios não pagam impostos, como o IMT e o IMI. Até alguns dos seus carros ficam isentos de pagar imposto de circulação e imposto automóvel.

Estes cavalheiros conseguem assim um paraíso fiscal próprio, verdadeiras "off-shores" em território nacional. Retirem-lhes pois o estatuto de utilidade pública. Feito este expurgo, restará um restrito grupo de entidades criadas por aqueles milionários que decidiram legar parte da sua riqueza em benefício da sociedade que os ajudou enriquecer. São os casos de Gulbenkian, Champalimaud e poucos mais. Para honrar a sua memória, há que impedir que as suas organizações sejam confundidas com pseudo fundações, casas de má fama geridas por oportunistas."

Paulo Morais

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