PORTUGAL: UMA GRANJA E UM BANCO

O texto que junto em baixo, é da autoria de Eduardo Paz Ferreira publicado no Jornal LISBOA CAPITAL REPUBLICA POPULAR, de distribuição gratuita, de Abril de 2015,.

Sublinhei algumas passagens para maior compreensão do que pretendo compartilhar, bem como algumas notas a cinza, lembrando que a adesão de Portugal a este "Club" (CEE) implicava desmantelar todos os seus meios de produção e passar a ser apenas um país de "serviços", ou seja, regressar à velha tradição de toda a nossa história de sermos apenas comerciantes.

 

                Fabrico nacional                                                                          Fabrico nacional

 

 

A Industria ficava para a Alemanha, mais alguns do Norte da Europa, e a Agricultura ficava para a França, a segunda maior economia da Europa. A partir daí, proliferaram os hipermercados e supermercados franceses e alemães. Quanto à maior área marinha, de pescas, do Atlântico, pertença de Portugal, também passou para o domínio de Bruxelas, ficando os Espanhóis com as melhores cotas e a explorar o mercado português. Até no Turismo fomos ludibriados. Será que vale a pena continuarmos na Comunidade Europeia?

 

O nosso sistema produtivo apoiar-se-ia numa economia assente em Turismo, Bancos e Hipermercados.

Tudo "cozinhado" nas costas dos portugueses que nunca foram devidamente informados sobre o que Portugal teria de renunciar para beneficiar das tais ajudas estruturais que, como seria evidente, nunca estruturam nada mas encheram, sim, os bolsos das elites que mandam em Portugal.

O "capataz" que executou as ordens de Bruxelas (para nossa infelicidade sempre fomos um país de capatazes, mais fundamentalistas do que os próprios patrões, pois para dirigir não servimos. Só para obedecer e fazer o trabalho) foi o nosso querido Presidente que nunca se enganava, já esquecido que foi ele que desmantelou tudo completamente convicto de que estava certo no que fazia, diz aos portugueses para se dedicarem à agricultura e ao fabrico de bens para exportação.

 

Portugal tinha mais de 600 fábricas de conservas de peixe. A indústria conserveira funcionava bem e só precisava de ser bem gerida, e hoje está reduzido a 5 ou seis fábricas. E toda a gente sabe da importância do consumo das conservas que ganha cada vez mais adeptos por todo o mundo.

Este mesmo Presidente, o coveiro dos meios de produção portugueses, o homem que nunca se enganava, exigiu, agora, que Portugal criasse um Ministério da Mar. Para quê? Para orientar o trafego das frotas estrangeiras, pois as nossas foram completamente desmanteladas? Para racionalizar o saque? E para nós? O que fica de toda a nossa riqueza marinha?

O primeiro-Ministro Britânico é que expôs tudo, sem papas na língua, e os Ingleses preferem sair da Comunidade a serem espoliados e governados por uma Comissão e um Conselho Europeu, que se sobrepõem ao Parlamento Europeu, nomeados pelos Alemães e Franceses, e que não foram a votos.

Quem nos governa não foi eleito por nós.

 

Então vejamos:

Portugal: Uma Granja e um Banco

Texto extraído do Jornal LISBOA CAPITAL REPUBLICA POPULAR, de distribuição gratuita, de Abril de 2015, da autoria de Eduardo Paz Ferreira.

É com viva comoção que colaboro neste número do Lisboa Capital República Popular, que me faz recuar aos tempos em que na velhíssima redacção do jornal fundado por António José de Almeida entre o busto venerado da República e o não menos venerado gabinete de Raul Rego, mais tarde Pena de Ouro da Liberdade, me iniciava no jornalismo com todo o entusiasmo dos meus vinte anos e a simpática tutela de alguns dos mais importantes nomes da imprensa da época.

Eram tempos bem diferentes esses, com ritmos de trabalho totalmente diversos, em que havia espaço para esperar tranquilamente nos cafés a chegada dos ardinas que traziam os jornais da tarde: dos jornais censurados primeiro, dos jornais fervilhantes de agitação e confronto depois.

Mais tarde os vespertinos foram desaparecendo. A República foi o primeiro. Nascera com a Primeira República, sobrevivera à longa ditadura, mas não conseguiu aguentar o embate da radicalização.

Evoco estes tempos já distantes – mas tão vivos na minha memória -, não apenas por exercício nostálgico, mas porque creio que para se compreender o modo como é hoje encarada a questão da independência nacional, é preciso remontar a esse período com as contradições que encerra e os termos em que marcou o posicionamento das forças políticas e dos cidadãos no futuro.

A esquerda antifascista unia-se em torno da defesa do reconhecimento da independência das colónias, afirmando o direito destas a viver sem tutelas e a existirem como Estados livres, tendo dificuldade em separar a questão da independência nacional do patriotismo bafiento do salazarismo, simbolizado no slogan "Portugal Unido do Minho a Timor" e enquadrado pela entrega de condecorações às viúvas de guerra no dia de Camões, de Portugal e da Raça. E, acima de tudo, no malfadado "Orgulhosamente Sós", com que respondíamos à generalizada condenação da nossa política colonial.

A democracia viria a tornar clara a existência de sensibilidades muito diversas na esquerda portuguesa, ainda que a questão não tenha sido objeto de uma análise aprofundada.

A extrema-esquerda enquadrava a questão da independência nacional num quadro de internacionalismo proletário, que levava a que a "Internacional" facilmente a Portuguesa. O reflexo anti-imperialista (leia-se anti-americano e anti-NATO), fazia com que se proclamasse energicamente uma ideia de independência nacional. José Mário Branco, no festival da canção da RTP de 1975, apresentava uma espécie de revisão do hino nacional – Alerta – e cantava "pelo pão e pela paz e pela nossa terra e pela independência e pela liberdade", ou "abaixo o imperialismo, Independência nacional".

Nas área da social democracia no seu conceito mais alargado, o slogan criado por Mário Soares, "A Europa Connosco" lançava a ideia de que a democracia portuguesa precisava de se escorar na aproximação à Europa Ocidental e às instituições comunitárias, secundarizando as relações com África, ainda encaradas à luz dos efeitos provocados pelos tempos coloniais e da instabilidade criada após as novas independências.

Iniciava-se assim um caminho que levaria à adesão de Portugal às então intituladas

comunidades europeias, sob a batuta especialmente enérgica de Mário Soares e Medeiros Ferreira. Este último, no seu livro testamento, "Não Há Mapa Cor de Rosa. A História (Mal) dita da Integração", viria a formular um julgamento severo sobre os caminhos da União Europeia e as consequências que estavam a ter para Portugal.

A Declaração Schuman, texto fundador do processo de integração europeia, apontava para um caminho sereno que não colocaria especiais problemas às independências uma vez que, a virem a conhecer limitações, estas ocorreriam na base de uma livre transferência: "A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto".

O Tratado de Roma incluía um preâmbulo igualmente marcado por este tipo de preocupação mas poucos, muito poucos, foram capazes de identificar os riscos implícitos: risco de destruição do Estado Social através da afirmação incontrolada da política de concorrência e de limitação da soberania nacional pela atribuição de poderes a uma entidade supranacional independente dos Estados.

Entre esses poucos, esteve um dos maiores estadistas franceses do século XX, Pierre

Mendes France que, apesar das suas posições europeístas, votou em 1957 contra a criação do Mercado Comum, explicitando as razões da sua oposição, num discurso cada vez mais recordado, pela enorme perspicácia e capacidade de prever evoluções posteriores.

O discurso parte da interrogação: como fazer a Europa sem desfazer a França?

Esta questão, obviamente transponível para Portugal ou qualquer outro Estado membro, tem-se colocado com crescente intensidade, porque se verificou, rapidamente, a razão de ser do alerta de Mendes France quando afirmou: "a abdicação de uma democracia pode tomar duas formas, ou o decurso a uma ditadura interna pela entrega de todos os poderes a um homem providencial ou a delegação destes poderes numa autoridade externa, a qual em nome da técnica exercerá realmente o poder político porque em nome de uma economia sã facilmente se vai ditar uma política monetária orçamental, social, finalmente "uma política", no sentido mais largo da palavra, nacional e internacional".

E assim foi, em larga medida porque, como também sinalizava Mendes France, se verificou que nunca conseguimos ultrapassar um sentimento de desconfiança em nós próprios quanto à capacidade de promover reformas sem ser por constrangimentos exteriores.

Mas se o Mercado Comum introduzia já elementos de limitação da soberania nacional,

particularmente para os Estados que pela sua pequena dimensão ou fraco governo não conseguiam impor os seus interesses aos meios comunitários, o Tratado de Maastricht e os que se lhe seguiram foram muito mais longe.

Por um lado, procurou-se criar uma unidade política europeia, ideia que encontraria a sua expressão mais evidente no projeto de Constituição Europeia, recusado pelos eleitores nacionais aos quais foi submetido, mas que deixou os seus germes no Tratado de Lisboa, no qual se afastaram os símbolos mais evidentes do federalismo, sem se afastarem muitas soluções do projeto da Constituição.

Por outro – e este é o aspecto mais importante – ao avançar-se para uma União Económica e Monetária, assente numa moeda única e num Banco Central Europeu independente, os Estados abdicaram de uma das suas mais importantes prerrogativas de soberania: a política monetária.

É certo que se mantiveram os Bancos Centrais, concebidos basicamente como sucursais do BCE e transformados em gabinetes de estudos e, até há pouco, agentes autónomos de regulação do sector financeiro nacional, poderes exercidos em alguns casos de forma muito deficiente.

Os poderes orçamentais foram, entretanto, limitados de forma significativa pela exigência, num primeiro momento, de défices inferiores a 3% do PIB e de uma dívida pública abaixo dos 40% do PIB.

Mais tarde os 3% seriam aliás substituídos pela regra de ouro, que impõe o equilíbrio

orçamental e que deverá ser incluída nas constituições nacionais.

O estabelecimento destes limites e a atribuição à Comissão de poderes para os fazer

respeitar, constituiu a via de abertura para uma situação aberrante em face dos valores democráticos, assente no Tratado Intergovernamental e no six pack e no two pack, que não só espartilham o poder de decisão financeira como levam a que os Parlamentos, cuja origem histórica remonta à afirmação da soberania financeira dos povos, sejam esbulhados dos seus poderes.

Quando o orçamento é apresentado à Assembleia da República já foi previamente escrutinado, corrigido e aprovado pelas instâncias europeias. Aos deputados, eleitos para imporem aquilo que os portugueses desejam como padrão de decisão financeira, restam apenas minudências irrelevantes. (Ou seja: não precisamos de tantos deputados, pois toda a legislação que interessa é feita no Parlamento Europeu. O Nosso Parlamento é apenas uma agência de empregos para os militantes dos partidos. R).

O pretexto que viabilizou este caminho anti-democrático foi a chamada crise das dívidas públicas soberanas, totalmente provocada pela crise do sistema financeiro privado e pela decisão política de proteger esse sistema à custa da generalidade dos cidadãos.

Poder-se-ia pensar que este caminho, que nunca me pareceria desejável, fosse compensado por poderes acrescidos do Parlamento Europeu. Mas nada se revelaria mais errado.

O Parlamento Europeu é, nesta matéria, totalmente irrelevante. Na Comissão e no Conselho Europeu, aí sim, estão concentrados todos os poderes. (Precisamente nos membros não eleitos pelo povo e que nem respeitam as Constituições de cada membro. R).

Poder-se-ia, por outro lado, admitir que esta quebra de poderes seria compensada pela solidariedade europeia, mas hoje todos sabemos que ela não existiu e todos sabemos como, sobretudo a partir da imposição do protetorado da troika, fomos submetidos a um grau de intervenção em assuntos nacionais, por parte de ministros, comissários ou meros burocratas de segunda linha de organizações financeiras internacionais, verdadeiramente humilhante.

Juncker, Presidente da Comissão Europeia, reconheceu-o e, como bom católico, afirmou que a União tinha pecado contra a dignidade dos portugueses e de outros povos. O Primeiro- Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho desmentiu-o, nunca se tinha sentido humilhado.

E nós como nos sentimos? Seguramente muito humilhados. Em certo sentido, gratos a

Juncker pela admissão de culpa, mas estupefactos com a ausência de consequências da declaração, até que percebemos que este nada podia e que ia, ele próprio, ser humilhado, quando o fabuloso Presidente do Euro grupo, Diejsselboem, deitou para o lixo o projeto que o Presidente da Comissão acordara com a Grécia.

Só então se percebeu, na sua verdadeira plenitude, a transferência de poderes da

Comissão para o Conselho Europeu operada pelo tratado de Lisboa – que em nada contribuiu para o reforço da democracia na União Europeia. Nela lidera hoje a Alemanha e o governo alemão considera-se obrigado a defender os interesses do seu eleitorado – na interpretação que deles faz – ignorando o resto dos cidadãos europeus.

Todos podemos perceber esta pulsão, mas o absurdo está em não termos votado nem legitimado esse governo e, no entanto, ele decidir do nosso destino, porque pertencemos a uma União de Estados que a Alemanha quer manter, sem todavia se sentir minimamente obrigada a disso tirar consequências.

Chegamos, assim, ao ponto em que dois caminhos se tornam possíveis: um primeiro é o da aceitação da limitação da independência nacional no quadro de um projeto federal, de uma união dos estados europeus; um segundo é o do combate no interior da União, tal como ela agora existe e no quadro institucional que a regula, por um reequilíbrio de poderes.

A primeira via, que corresponderia, aliás, à concretização de um velho sonho de pensadores como Vítor Hugo, está hoje em dia seriamente comprometida, porque o "federalismo técnico" em que temos vivido mais não fez do que dividir a Europa e fomentar rivalidades e ódios, mesmo onde não existiam ou, pelo menos, não se manifestavam. A ideia de aproximação dos Estados está, agora, mais afastada do que no início do processo de integração europeia.

Resta-nos, então, o segundo caminho, concretizável com outros políticos e com outra energia anímica, particularmente dos partidos socialistas e social-democratas, que se esperaria que fossem capazes de se congregarem numa frente anti-austeridade e de se irmanarem num esforço para que a Alemanha deixe de pensar em ter uma Europa Alemã para passar a ser uma Alemanha Europeia, como tanto desejava o grande Thomas Mann.

São evidentemente altas as probalidades de esse caminho não resultar, o que implica que se disponha de um Plano B e que se estude adequadamente as consequências da saída da zona euro ou até da União Europeia. Não é um caminho que pessoalmente deseje, mas não posso entender que se não procure uma análise de custos/benefícios. (Como vem sendo hábito, não há outro caminho é o slogan dos políticos medíocres que nos governam. R)

Obviamente que no quadro desse Plano B se impõe rever toda a política de alianças e

prioridades da política externa portuguesa. (Assim como as ex-colónias Britânicas têm a sua Commonwealth, Portugal também tem os Palop, um mercado que talvez seja superior e mais favorável do que o mercado europeu. R)

Todos sabemos, por outro lado, que os limites da independência nacional não resultam apenas da existência da União Europeia e que, num mundo globalizado, somos permanentemente confrontados com decisões tomadas no exterior, com consequências fortíssimas sobre a nossa comunidade.

Por tudo isso, teremos de pensar, no futuro, a questão da independência nacional em íntima conexão com a coesão social e com a reconstituição dos laços sociais profundamente destruídos nos últimos anos. Simultaneamente, importa pôr de pé um nosso sistema produtivo (sistema produtivo destruído na era de Cavaco Silva que achou que Portugal deveria ser um país de "serviços". R) abandonando-se uma economia assente em bancos e hipermercados, imagem perfeita da réplica de Oliveira Martins em 1881: "Portugal o que é? Uma granja e um banco".