A Industria ficava para a
Alemanha, mais alguns do Norte da Europa, e a Agricultura ficava para a França,
a segunda maior economia da Europa. A partir daí, proliferaram os hipermercados
e supermercados franceses e alemães. Quanto à maior área marinha, de pescas, do
Atlântico, pertença de Portugal, também passou para o domínio de Bruxelas,
ficando os Espanhóis com as melhores cotas e a explorar o mercado português.
Até no Turismo fomos ludibriados. Será que vale a pena continuarmos na
Comunidade Europeia?
O nosso sistema produtivo apoiar-se-ia numa economia assente em Turismo, Bancos e
Hipermercados.
Tudo "cozinhado" nas costas dos portugueses que nunca
foram devidamente informados sobre o que Portugal teria de renunciar para
beneficiar das tais ajudas estruturais que, como seria evidente, nunca
estruturam nada mas encheram, sim, os bolsos das elites que mandam em Portugal.
O "capataz" que executou as ordens de Bruxelas (para nossa infelicidade sempre fomos um país
de capatazes, mais fundamentalistas
do que os próprios patrões, pois para dirigir não servimos. Só para obedecer e
fazer o trabalho) foi o nosso querido Presidente que nunca se enganava, já esquecido que foi ele
que desmantelou tudo completamente convicto de que estava certo no que fazia,
diz aos portugueses para se dedicarem à agricultura e ao fabrico de bens para
exportação.
Portugal tinha mais de 600 fábricas de conservas de peixe. A
indústria conserveira funcionava bem e só precisava de ser bem gerida, e hoje está
reduzido a 5 ou seis fábricas. E toda a gente sabe da importância do consumo
das conservas que ganha cada vez mais adeptos por todo o mundo.
Este mesmo Presidente, o coveiro dos meios de produção
portugueses, o homem que nunca se enganava, exigiu, agora, que Portugal criasse um
Ministério da Mar. Para quê? Para orientar o trafego das frotas estrangeiras,
pois as nossas foram completamente desmanteladas? Para racionalizar o saque? E
para nós? O que fica de toda a nossa riqueza marinha?
O primeiro-Ministro Britânico é que expôs tudo, sem papas na
língua, e os Ingleses preferem sair da Comunidade a serem espoliados e
governados por uma Comissão e um Conselho Europeu, que se sobrepõem ao
Parlamento Europeu, nomeados pelos Alemães e
Franceses, e que não foram a votos.
Quem nos governa não foi
eleito por nós.
Então
vejamos:
Portugal: Uma Granja e um Banco
Texto extraído do Jornal LISBOA CAPITAL REPUBLICA POPULAR, de
distribuição gratuita, de Abril de 2015, da autoria de Eduardo Paz Ferreira.
É
com viva comoção que colaboro neste número do Lisboa Capital República Popular,
que me faz recuar aos tempos em que na velhíssima redacção do jornal fundado
por António José de Almeida entre o busto venerado da República e o não menos
venerado gabinete de Raul Rego, mais tarde Pena de Ouro da Liberdade, me
iniciava no jornalismo com todo o entusiasmo dos meus vinte anos e a simpática
tutela de alguns dos mais importantes nomes da imprensa da época.
Eram
tempos bem diferentes esses, com ritmos de trabalho totalmente diversos, em que
havia espaço para esperar tranquilamente nos cafés a chegada dos ardinas que
traziam os jornais da tarde: dos jornais censurados primeiro, dos jornais
fervilhantes de agitação e confronto depois.
Mais
tarde os vespertinos foram desaparecendo. A República foi o primeiro. Nascera
com a Primeira República, sobrevivera à longa ditadura, mas não conseguiu
aguentar o embate da radicalização.
Evoco
estes tempos já distantes – mas tão vivos na minha memória -, não apenas por exercício
nostálgico, mas porque creio que para se compreender o modo como é hoje
encarada a questão da independência nacional, é preciso remontar a esse período
com as contradições que encerra e os termos em que marcou o posicionamento das
forças políticas e dos cidadãos no futuro.
A
esquerda antifascista unia-se em torno da defesa do reconhecimento da
independência das colónias, afirmando o direito destas a viver sem tutelas e a
existirem como Estados livres, tendo dificuldade em separar a questão da
independência nacional do patriotismo bafiento do salazarismo, simbolizado no
slogan "Portugal Unido do Minho a Timor" e enquadrado pela entrega de
condecorações às viúvas de guerra no dia de Camões, de Portugal e da Raça. E,
acima de tudo, no malfadado "Orgulhosamente Sós", com que
respondíamos à generalizada condenação da nossa política colonial.
A
democracia viria a tornar clara a existência de sensibilidades muito diversas
na esquerda portuguesa, ainda que a questão não tenha sido objeto de uma
análise aprofundada.
A
extrema-esquerda enquadrava a questão da independência nacional num quadro de internacionalismo
proletário, que levava a que a "Internacional" facilmente a Portuguesa.
O reflexo anti-imperialista (leia-se anti-americano e anti-NATO), fazia com que
se proclamasse energicamente uma ideia de independência nacional. José Mário
Branco, no festival da canção da RTP de 1975, apresentava uma espécie de
revisão do hino nacional – Alerta – e cantava "pelo pão e pela paz e pela
nossa terra e pela independência e pela liberdade", ou "abaixo o
imperialismo, Independência nacional".
Nas
área da social democracia no seu conceito mais alargado, o slogan criado por
Mário Soares, "A Europa Connosco" lançava a ideia de que a democracia
portuguesa precisava de se escorar na aproximação à Europa Ocidental e às
instituições comunitárias, secundarizando as relações com África, ainda
encaradas à luz dos efeitos provocados pelos tempos coloniais e da instabilidade
criada após as novas independências.
Iniciava-se
assim um caminho que levaria à adesão de Portugal às então intituladas
comunidades
europeias, sob a batuta especialmente enérgica de Mário Soares e Medeiros Ferreira.
Este último, no seu livro testamento, "Não Há Mapa Cor de Rosa. A
História (Mal) dita da Integração", viria a formular um
julgamento severo sobre os caminhos da União Europeia e as consequências
que estavam a ter para Portugal.
A
Declaração Schuman, texto fundador do processo de integração europeia, apontava
para um caminho sereno que não colocaria especiais problemas às independências
uma vez que, a virem a conhecer limitações, estas ocorreriam na base de uma
livre transferência: "A Europa não se fará de um
golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações
concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto".
O
Tratado de Roma incluía um preâmbulo igualmente marcado por este tipo de preocupação
mas poucos, muito poucos, foram capazes de identificar os riscos implícitos: risco
de destruição
do Estado Social através da afirmação incontrolada da política de concorrência e de limitação da
soberania nacional pela atribuição de poderes a uma entidade supranacional independente
dos Estados.
Entre
esses poucos, esteve um dos maiores estadistas franceses do século XX, Pierre
Mendes
France que, apesar das suas posições europeístas, votou em 1957 contra a
criação do Mercado Comum, explicitando as razões da sua oposição, num discurso
cada vez mais recordado, pela enorme perspicácia e capacidade de prever
evoluções posteriores.
O
discurso parte da interrogação: como fazer a Europa sem desfazer a França?
Esta
questão, obviamente transponível para Portugal ou qualquer outro Estado membro,
tem-se colocado com crescente intensidade, porque se verificou, rapidamente, a
razão de ser do alerta de Mendes France quando afirmou: "a abdicação de uma
democracia pode tomar duas formas, ou o decurso a uma ditadura interna pela entrega de
todos os poderes a um homem providencial ou a delegação destes poderes numa autoridade
externa, a qual em nome da técnica exercerá realmente o poder político porque em nome de uma
economia sã facilmente se vai ditar uma política monetária orçamental, social, finalmente
"uma política", no sentido mais largo da palavra, nacional e internacional".
E
assim foi, em larga medida porque, como também sinalizava Mendes France, se
verificou que nunca conseguimos ultrapassar um sentimento de desconfiança em
nós próprios quanto à capacidade de promover reformas sem ser por
constrangimentos exteriores.
Mas
se o Mercado Comum introduzia já elementos de limitação da soberania nacional,
particularmente
para os Estados que pela sua pequena dimensão ou fraco governo não conseguiam
impor os seus interesses aos meios comunitários, o Tratado de Maastricht e os
que se lhe seguiram foram muito mais longe.
Por
um lado, procurou-se criar uma unidade política europeia, ideia que encontraria
a sua expressão mais evidente no projeto de Constituição Europeia, recusado
pelos eleitores nacionais aos quais foi submetido, mas que deixou os seus
germes no Tratado de Lisboa, no qual se afastaram os símbolos mais evidentes do
federalismo, sem se afastarem muitas soluções do projeto da Constituição.
Por
outro – e este é o aspecto mais importante – ao avançar-se para uma União
Económica e Monetária, assente numa moeda única e num Banco Central Europeu
independente, os Estados abdicaram de uma das suas mais importantes
prerrogativas de soberania: a política monetária.
É
certo que se mantiveram os Bancos Centrais, concebidos basicamente como
sucursais do BCE e transformados em gabinetes de estudos e, até há pouco,
agentes autónomos de regulação do sector financeiro nacional, poderes exercidos
em alguns casos de forma muito deficiente.
Os
poderes orçamentais foram, entretanto, limitados de forma significativa pela
exigência, num primeiro momento, de défices inferiores a 3% do PIB e de uma
dívida pública abaixo dos 40% do PIB.
Mais
tarde os 3% seriam aliás substituídos pela regra de ouro, que
impõe o equilíbrio
orçamental
e que deverá ser incluída nas constituições nacionais.
O
estabelecimento destes limites e a atribuição à Comissão de poderes para os
fazer
respeitar,
constituiu a via de abertura para uma situação aberrante em face dos valores democráticos,
assente no Tratado Intergovernamental e no six pack e no two pack,
que não só espartilham o poder de decisão financeira como levam a que os Parlamentos, cuja origem histórica
remonta à afirmação da soberania financeira dos povos, sejam esbulhados dos seus poderes.
Quando
o orçamento é apresentado à Assembleia da República já foi previamente escrutinado,
corrigido e aprovado pelas instâncias europeias. Aos deputados, eleitos para imporem
aquilo que os portugueses desejam como padrão de decisão financeira, restam apenas minudências irrelevantes. (Ou
seja: não precisamos de tantos deputados, pois toda a legislação que interessa
é feita no Parlamento Europeu. O Nosso Parlamento é apenas uma agência de
empregos para os militantes dos partidos. R).
O
pretexto que viabilizou este caminho anti-democrático foi a chamada crise das
dívidas públicas soberanas, totalmente provocada pela crise do sistema financeiro
privado e pela decisão política de proteger esse sistema à custa da
generalidade dos cidadãos.
Poder-se-ia
pensar que este caminho, que nunca me pareceria desejável, fosse compensado por
poderes acrescidos do Parlamento Europeu. Mas nada se revelaria mais errado.
O
Parlamento Europeu é, nesta matéria, totalmente irrelevante. Na Comissão e
no Conselho Europeu, aí sim, estão concentrados todos os poderes. (Precisamente
nos membros não eleitos pelo povo e que nem respeitam as Constituições de cada membro. R).
Poder-se-ia,
por outro lado, admitir que esta quebra de poderes seria compensada pela solidariedade
europeia, mas hoje todos sabemos que ela não existiu e todos sabemos como, sobretudo
a partir da imposição do protetorado da troika, fomos submetidos a um grau de intervenção
em assuntos nacionais, por parte de ministros, comissários ou meros burocratas
de segunda linha de organizações financeiras internacionais, verdadeiramente humilhante.
Juncker,
Presidente da Comissão Europeia, reconheceu-o e, como bom católico, afirmou que
a União tinha pecado contra a dignidade dos portugueses e de outros povos. O Primeiro- Ministro de Portugal, Pedro
Passos Coelho desmentiu-o, nunca se tinha sentido humilhado.
E
nós como nos sentimos? Seguramente muito humilhados. Em certo sentido, gratos a
Juncker
pela admissão de culpa, mas estupefactos com a ausência de consequências da declaração,
até que percebemos que este nada podia e que ia, ele próprio, ser humilhado, quando o fabuloso Presidente do
Euro grupo, Diejsselboem, deitou para o lixo o projeto que o Presidente da Comissão
acordara com a Grécia.
Só
então se percebeu, na sua verdadeira plenitude, a transferência de poderes da
Comissão para o Conselho Europeu operada pelo tratado de Lisboa –
que em nada contribuiu para o reforço da democracia na União Europeia. Nela
lidera hoje a Alemanha e o governo alemão considera-se obrigado a defender os
interesses do seu eleitorado – na interpretação que deles faz – ignorando o
resto dos cidadãos europeus.
Todos
podemos perceber esta pulsão, mas o absurdo está em não termos votado nem legitimado esse governo e, no entanto, ele decidir
do nosso destino, porque pertencemos a uma União de Estados que a Alemanha quer manter, sem todavia se sentir
minimamente obrigada a disso tirar consequências.
Chegamos,
assim, ao ponto em que dois caminhos se tornam possíveis: um primeiro é o da aceitação
da limitação da independência nacional no quadro de um projeto federal, de
uma união dos estados europeus; um segundo é o do combate no interior da
União, tal como ela agora existe e no quadro institucional que a regula,
por um reequilíbrio de poderes.
A
primeira via, que corresponderia, aliás, à concretização de um velho sonho de
pensadores como Vítor Hugo, está hoje em dia seriamente comprometida, porque o
"federalismo técnico" em que temos vivido mais não fez do que dividir
a Europa e fomentar rivalidades e ódios, mesmo onde não existiam ou, pelo
menos, não se manifestavam. A ideia de aproximação dos Estados está, agora,
mais afastada do que no início do processo de integração europeia.
Resta-nos,
então, o segundo caminho, concretizável com outros políticos e com outra energia
anímica, particularmente dos partidos socialistas e social-democratas, que se
esperaria que fossem capazes de se congregarem numa frente anti-austeridade e
de se irmanarem num esforço para que a Alemanha deixe de pensar em ter uma
Europa Alemã para passar a ser uma Alemanha Europeia, como tanto desejava o
grande Thomas Mann.
São
evidentemente altas as probalidades de esse caminho não resultar, o que implica
que se disponha de um Plano B e que se estude adequadamente as consequências da
saída da zona euro ou até da União Europeia. Não é um caminho que pessoalmente
deseje, mas não posso entender que se não procure uma análise de
custos/benefícios. (Como vem sendo hábito, não há outro
caminho é o slogan dos políticos medíocres que nos governam. R)
Obviamente
que no quadro desse Plano B se impõe rever toda a política de alianças e
prioridades
da política externa portuguesa. (Assim como as ex-colónias
Britânicas têm a sua Commonwealth, Portugal também tem os Palop, um
mercado que talvez seja superior e mais favorável do que o mercado europeu. R)
Todos
sabemos, por outro lado, que os limites da independência nacional não resultam apenas
da existência da União Europeia e que, num mundo globalizado, somos
permanentemente confrontados com decisões tomadas no exterior, com consequências
fortíssimas sobre a nossa comunidade.
Por
tudo isso, teremos de pensar, no futuro, a questão da independência nacional em
íntima conexão com a coesão social e com a reconstituição dos laços sociais profundamente destruídos nos últimos anos. Simultaneamente, importa
pôr de pé um nosso sistema produtivo (sistema produtivo destruído na
era de Cavaco Silva que achou que Portugal deveria ser um país de "serviços".
R) abandonando-se
uma economia assente em bancos e hipermercados, imagem perfeita da
réplica de Oliveira Martins em 1881: "Portugal o que é? Uma granja e um
banco".