COMO FUNCIONA A DÍVIDA PÚBLICA

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Créditos ao blog Informação Incorrecta

Tentamos esclarecer algumas coisas acerca do quente tema da dívida pública: para começar, serve para quê?

A dívida pública serve para financiar investimentos de infra-estrutura de longo prazo por parte do Estado (estradas, pontes, hospitais ...).

Mas serve? Sim.

Há um nível de eficiência da dívida: se construo logo estradas e pontes após ter feito uma dívida, o rápido volume de negócios que se desenvolve torna útil endividar-se antes em vez do que esperara para recolher os fundos e depois começar a obra.

Exemplo. Queremos construir um aeroporto, então temos duas possibilidades:

1.       começar a pesquisa para encontrar os fundos e, uma vez encontrados, começar a construção.
2.       contrair uma dívida, construir o aeroporto, ganhar com o tráfego criado e as várias taxas e depois reembolsar a dívida que, neste caso, será paga em parte com os ganhos gerados pelo tráfego e pela taxas. (Desde que não se façam as concessões ruinosas como é apanágio em Portugal. R)

Título da China, 1927

A segunda hipótese, apesar da presença de juros, é mais vantajosa, pois a nova infra-estrutura acaba por pagar-se, em parte.

Além do limiar da eficiência, a dívida torna-se excessiva e o seu custo ultrapassa o benefício que traz. Óbvio, como para todas as coisas há limites.

Como pode o Estado contrair uma dívida?
Com a emissão de Títulos de Estado.
Atrás do nome "importante", o Título é uma coisa simples: tu, investidor, compras um Título, eu, Estado, recebo o dinheiro e após um determinado período devolvo o montante emprestado com juros.

É uma maneira para o Estado financiar-se (encontrar dinheiro); para o investidor ganhar algumas coisas (com os juros).

A quem devemos o dinheiro?
Obviamente temos que dar dinheiro a quem deu crédito, ao comprar Títulos de Estado.

Em principio é um mecanismo simples e eficiente.

Como é que chegamos ao default, à insolvência, à bancarrota?
Aqui o jogo fica mais complexo.

 

South Carolina, EUA, 1893

Tecnicamente somos insolventes cada vez que não existirem os recursos para reembolsar uma dívida em ocasião do fim do prazo: eu, Estado, emito um Título cujo prazo de reembolso é no dia 31 de Dezembro, chega o 31 de Dezembro e não tenho um cêntimo no cofre.

Não posso reembolsar quem comprou o meu Título e eu fico insolvente (e o investidor irritado).

Na verdade as coisas não estão bem assim: nenhum Estado é capaz de reembolsar os Títulos nos prazos, não há dinheiro para isso.

Como assim?
Bom, é natural: qual o sentido, por exemplo, de ter de reembolsar emitir um Título com prazo de 10 anos e passar todo este período a recolher o dinheiro para pagar o reembolso? Para manter eficiente a dívida, o Estado tem que utilizar a liquidez (o dinheiro vivo) na construção, reestruturar, investir, etc.

Então, que acontece quando acabar o prazo do Título?
Simples: o estado emite um novo Título.

Exemplo: eu, Estado, tenho de reembolsar o investidor que comprou o meu título; então na altura certa emito um novo Título (adquirido por outro investidor) e com o dinheiro que recebo vou saldar a dívida com o investidor mais antigo.

Em resumo, podemos dizer que a capacidade de reembolso, a distância do default, é a capacidade de emitir nova dívida e fazê-la aceitar ao mercado. Pois é importante que o mercado aceite a nossa nova dívida, isso é, o novo Título. Sem esta aceitação, sem novos investidores dispostos a comprar os Títulos, o jogo acaba. E mal.

O que é preciso fazer para ser bem aceites pelo mercado?
É preciso ter credibilidade (a não confundir com credulidade, que pertence aos eleitores), ou seja, é preciso que o mercado perceba o baixo risco representado pelos novos Títulos. Dito de outra forma, o mercado tem que acreditar em nós, na nossa capacidade de devolver o dinheiro a quem compra os Títulos.

Um dos requisitos mais importantes é ter um deficit moderado. Porquê?

Título da Palestina, 1945

O deficit é a diferença entre as entradas e as saídas do Estado, assim um deficit elevado é sinal de despesas muito mais elevadas das entradas. E, claro, se um Estado gastar mais do que recebe, terá mais dificuldades para reembolsar as próprias dívidas.

Comprar um Título com prazo de 5 ou 10 anos, neste caso, será mais arriscado: e para convencer os investidores a comprar os novos Títulos, o Estado terá que oferecer juros mais altos, de forma a compensar o maior risco.

Mas juros mais altos significam uma despesa pública mais alta.

Outro dado importante, poucas vezes citado, é a domiciliação da própria dívida.

Ter uma dívida adquirida na maior parte por investidores nacionais ou estrangeiros não é a mesma coisa.

Em caso de dificuldades, o Estado pode pedir aos bancos locais um esforço para renovar a dívida nas mãos delas (isso é, substituir a parte de dívida que detêm com novos Títulos sem protestar) e pagar assim credores internacionais que não tencionam fazer o mesmo.

Resumindo, há três pontos que um Estado em dificuldades tem que ter em conta para melhorar a situação da própria dívida:

•      operar uma política rigorosa de contenção dos gastos e de capacidade de cobrar os impostos.
•      tentar conter dentro das fronteiras nacionais a maior quantidade possível de dívida
•      demonstrar que a situação política não está fora de controle e que existe a capacidade de legislar no Parlamento

Portugal, por exemplo... epá, não, nem vale a pena...