Nos Bastidores da História

A TIARA TRIPLA DA IGREJA CATÓLICA

Bandeira da cidade do Vaticano

com as três tiaras no topo.

A Igreja Católica Romana é ao mesmo tempo um Estado nacional e uma corporação multinacional com ramificações praticamente por toda a parte. A sua constituição, o Código do Direito Canónico, dá poder absoluto ao Papa. Não há apelo nem recurso contra uma decisão ou decreto do Pontífice Romano. (Cânon 333 parágrafo 3) — Jeffrey Nicholls.

O Vaticano está inserido na comunidade internacional porque é um Estado. Uma vez ali, tem-se comportado como uma igreja. Criando três entidades jurídicas, e depois alternando com destreza (conforme os seus interesses) de uma para a outra, o Vaticano consegue obter direitos jurídicos e influência internacionais sem precedentes.

Com um serviço de correio e uma emissora de rádio, o Estado do Vaticano conseguiu alcançar a condição de participar como membro de duas organizações internacionais. Isso, por sua vez, permitiu à Santa Sé (o "governo" daquele território, que é também a hierarquia da Igreja), obter o status de "observador permanente" junto à Organização das Nações Unidas permitindo-lhe uma presença ininterrupta e ingresso a todos os foros da ONU, e instrumentos inestimáveis para fazer lóbi.

"O Estado do Vaticano colocou as suas estruturas no nosso território", anunciou um indignado repórter de notícias russo. Mas ele foi rapidamente informado de que aquilo não era absolutamente verdade. O Vaticano está a actuar, não como um Estado, mas como um "centro religioso". Todavia, quando o clero ortodoxo resmungou por causa da visita do Papa à Grécia, o governo pôde retrucar dizendo que o Papa não estava a actuar como um líder religioso, mas como chefe de um Estado.

O Vaticano, ou Santa Sé, como é oficialmente conhecido, realiza essa mudança de identidade regularmente.

A Santa Sé afirma, quando conveniente, ou renuncia a sua condição de ser um Estado.

Recentemente, e de forma quase simultânea, a Santa Sé reivindicou ser um Estado para reclamar imunidade diplomática nos casos de abuso sexual nos EUA, ao mesmo tempo em que negava ser um Estado para se recusar a cooperar com o Tribunal Penal Internacional. Frequentemente, ao negar o seu status de Estado, a Santa Sé afirma ser uma instituição religiosa, acompanhada por exigências que a Primeira Emenda da Constituição dos EUA protege as acções da Igreja, após declarações de que membros da hierarquia estavam a tratar de forma inadequada as acusações de abuso sexual.

Na verdade, o Vaticano tem realmente não duas, mas três personalidades, e todas são entidades juridicamente distintas.

A tiara tripla do pontífice pode servir para nos lembrar do seu papel como primaz da Igreja, como presidente-executivo de seu governo e como governante de um minúsculo principado. Isto quer dizer que o pontífice preside três entidades distintas:

A Igreja Católica Romana, uma organização internacional que afirma fornecer acesso exclusivo (ou exclusão) para certos destinos no porvir. O Vaticano é actualmente a sede mundial da Igreja Católica, onde reside o Papa, líder da Igreja, e a Santa Sé, órgão supremo da administração vaticana. Desde a fundação do país, em 1929, inclui uma comunidade de menos de 1.000 habitantes como funcionários do Vaticano ou com permissão do Papa para viver nos 0,44 quilómetros quadrados do território. Como resultado da administração de Pio XI, em conexão com o restabelecimento da reorganização do Estado Papal, a Igreja no Vaticano hoje está sujeita ao vigário geral para a cidade do Vaticano, ligado à Diocese de Roma.

A Santa Sé, uma monarquia absolutista, cujo governante é indicado por Deus. A Santa Sé é, ao mesmo tempo, o governo da Igreja Católica Romana, e também do Estado do Vaticano. A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada Sé Apostólica, é a jurisdição eclesiástica da Igreja Católica em Roma, sendo uma entidade soberana independente. Do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja”. O actual chefe é o Papa Francisco. O sujeito de direito internacional é a Santa Sé. As relações e acordos Diplomáticos (Concordatas) com outros estados soberanos, portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é o território sobre o qual a Santa Sé tem Soberania. Durante o período de Sé Vacante a Santa Sé é governada pelo Colégio Cardinalício. Com poucas excepções, como a República Popular da China e a Coreia do Norte, a Santa Sé possui representações diplomáticas (Nunciatura Apostólica) em quase todos os países do mundo.

O actual Código de Direito Canónico, quando se trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe: "Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o Romano Pontífice, mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana". (can. 361)

O Estado do Vaticano (oficialmente "Estado da Cidade do Vaticano"), é um país com menos de um quilómetro quadrado, cujos 800 cidadãos são todos membros da hierarquia da Igreja. Pode parecer estranho fazer referência à Santa Sé "e" o Estado do Vaticano, pois, para a grande maioria da população, mesmo para muitos dos mais fervorosos fiéis católicos, trata-se exactamente da mesma entidade. À luz do Direito Internacional e das relações diplomáticas, porém, o conhecimento de tal duplicidade é fundamental para todo agente que procure estabelecer vínculos com este Estado de concepção bastante diferente de todos os outros.

A soberania espiritual do Papa remonta à criação da hierarquia católica, com o primeiro pontífice supremo, São Pedro, o Apóstolo. Além deste atributo, o chefe supremo da Igreja Católica também exerceu durante séculos o poder temporal, ou seja, possuía atribuições de Chefe de Estado, os poderes comuns atribuídos a um monarca. As dimensões actuais da Cidade do Vaticano diferem bastante daquilo que foi o Estado Papal há séculos, já que este chegou a ocupar boa parte da região central da Itália até fins do século XIX. Ainda, considerando-se que, durante muito tempo na Europa a palavra papal era lei, utilizada para resolver disputas entre outros monarcas, podia-se considerar este como um verdadeiro rei entre reis. Importante frisar que, desde tal época de esplendor, o Estado Papal tinha a sua personalidade reconhecida pela comunidade internacional, ou seja, era tratado como um país, além de somente constituir a Santa Sé, sede da Igreja Católica.

Tal estado de dualidade espiritual e secular, bem como a personalidade internacional da Santa Sé e do Papa sofreriam mudanças radicais a partir de 1870, com a conclusão do processo de unificação do Estado Italiano. Os territórios do antigo Estado Papal são absorvidos pela Itália unificada, o poder temporal do pontífice é extinto, e inicia-se um período conhecido a partir de uma expressão do Papa Pio IX, "Prisioneiro no Vaticano", que vai de 1870 a 1929, onde a situação papal segue indefinida. Tanto este quanto os papas seguintes viveriam de certo modo reclusos no local do actual Estado do Vaticano, recusando-se a deixar a área, pois tal gesto seria visto como um reconhecimento da soberania italiana sob as terras da Igreja.

Em 1929 a Itália e o Papa chegam a um acordo, exposto pelo Tratado de Latrão. Nele, é criado o microestado da Cidade do Vaticano, que seria composto de Soberania, território e população, sendo porém uma nação destituída de aspectos culturais, levando-se em conta que os membros que o integram ou lá residem guardam a sua nacionalidade de origem, apenas adquirindo funções dentro da Santa Sé e da Cúria Romana. Por questões de ordem religiosa, por exemplo, filhas solteiras de até 22 anos de idade de famílias constituídas residentes no Vaticano não podem morar nos limites do microestado. Além do componente territorial, há ainda a instituição da Santa Sé, que é o Auto-comando da Igreja e exerce a sua soberania sobre o Vaticano. É a sua personificação jurídica, representando o Estado e autorizado a compor um tratado entre dois sujeitos de Direito Internacional (os Tratados celebrados pela Santa Sé passarão a receber o nome de "concordata").

Embora o Vaticano tivesse novamente um terreno para chamar de seu, tinha aprendido uma lição valiosa: esse território poderia ser confiscado, mas um governo poderia sobreviver, até mesmo no exílio. Isso é especialmente verdade com a Santa Sé, que é tanto o governo do Estado do Vaticano e o de uma igreja que influencia as mentes de mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo. Esse "governo" desencorpado oferece uma base mais segura do que a simples propriedade de um terreno. Na verdade, provavelmente como uma resposta às objecções ao facto de o Vaticano ser tratado como um país, eles espertamente se definiram como eternos:

"O Cânon 113.1 deixa claro que a 'Igreja Católica' e a Sé Apostólica têm a natureza de uma pessoa moral pela própria lei divina. Isso significa que a Santa Sé, [...] persistirá, até mesmo se reduzida à expressão mais simples na pessoa do papa e até ao fim dos tempos.".

Esse "governo" da Igreja, a Santa Sé, é cuidadoso para ter o Estado do Vaticano por perto como um "território vassalo", em vez de governá-lo directamente. Quando actua na cena internacional, o Vaticano toma a precaução adicional de aparecer com o disfarce de Santa Sé, uma entidade não-territorial, em vez de como o Estado do Vaticano. Isso evita que a sua presença internacional e os seus privilégios tenham de depender de um pedaço de terra defendido por cento e dez homens armados com alabardas. (Como um ex-integrante da Guarda Suíça revelou recentemente, o arsenal deles inclui agora gás lacrimogénio e aerossol de pimenta, de modo a proteger o "Santo Padre" das atenções dos "fanáticos religiosos").

Mesmo assim, o minúsculo Estado do Vaticano tem-se provado inestimável como um trampolim na diplomacia internacional. É a Santa Sé, e não o Estado do Vaticano, que entra em negociações diplomáticas com os outros países. Também é verdade que o mini-Estado não é grande o suficiente para abrigar as embaixadas estrangeiras, de modo que os embaixadores são forçados a residir em Roma, fora das suas fronteiras. Entretanto, se não fosse pelo Estado do Vaticano, a diplomacia da Santa Sé dificilmente poderia funcionar em termos práticos.

Esse intercâmbio diplomático opera em ambas as vias. A Santa Sé mantém o seu próprio serviço diplomático, com "Núncios Apostólicos" servindo como embaixadores reconhecidos em países de todo o mundo. O Papa também faz "visitas de Estado". Paulo VI, "o Papa Peregrino", tornou-se o primeiro pontífice a visitar cinco continentes, enquanto que João Paulo II conseguiu visitar 130 países. Aqui, como usual, os diferentes papéis são habilmente combinados. Como "peregrinações", essas viagens são espectáculos litúrgicos — e como "visitas de Estado", elas são pagas pelo país anfitrião.

"... As vantagens que a condição de ser um Estado soberano confere, incluindo a não supervisão de suas actividades financeiras por alguma autoridade bancária, a capacidade de emitir passaporte, a concessão de imunidade diplomática e a participação como membro em organizações internacionais no nível de Estado, não devem ser subestimadas.".

Em 2005, o Vaticano usou as suas pretensões diplomáticas como base para um protesto junto ao governo dos EUA. Ele lembrou aos americanos que a Santa Sé era uma "entidade soberana" e sugeriu que eles se "lembrassem que os actos dela gozam de imunidade, de acordo com a Lei Internacional". Aqui, a Santa Sé estava na verdade a invocar "imunidade diplomática" para tentar evitar que a Igreja tivesse de pagar indemnizações às crianças vítimas de abuso sexual pelos seus próprios sacerdotes. E em Setembro de 2005, "o Departamento de Justiça dos EUA [...] informou um tribunal no Texas que uma acção judicial que acusava Bento XVI de conspirar para encobrir a moléstia sexual de três meninos por um seminarista teria de ser rejeitada, porque o pontífice goza de imunidade como chefe de Estado da Santa Sé."

Os diplomatas do Vaticano, os Núncios Apostólicos, também têm outra importante função. Eles negociam acordos com outros Estados soberanos, de modo a garantirem privilégios para a Igreja. Entretanto, como esses acordos são assinados, não pelos bispos da Igreja, mas por embaixadores da Santa Sé, esses "tratados" (chamados de "concordatas") são regidos pela Lei Internacional. Isso permite que eles se sobreponham à legislação nacional. Deste modo, os privilégios concedidos à Igreja são removidos do controle democrático — para sempre.

Entretanto, talvez o maior de todos os benefícios de se apresentar como um governo é o pé de cabra que isso deu ao Vaticano para se infiltrar na Organização das Nações Unidas. Para conseguir isso, ele engenhosamente explorou as suas três entidades legais nos últimos 75 anos. Finalmente, o objectivo da participação plena como membro parece estar praticamente ao seu alcance.

Em 1929, o mesmo ano em que foi fundado, o Estado do Vaticano ingressou na União Postal Internacional e, mais tarde, também na União Internacional das Telecomunicações. A participação como membro desses organismos internacionais permitiu à Santa Sé obter, em 1957, privilégios de "observadora" junto às Nações Unidas (ao contrário do mero "status consultivo" conferido à maioria das organizações não-governamentais — incluindo outras religiões). Em 1964, o Vaticano conseguiu que esses privilégios fossem aumentados, quando a Santa Sé obteve a condição de "observadora permanente" junto à ONU. Isso permitiu uma presença ininterrupta na ONU e a participação em todos os seus foros. As duas coisas são inestimáveis para fazer lóbi em importantes eventos da ONU, como a Conferência Sobre População e Desenvolvimento.

Essa conferência foi estratégica para o Vaticano, pois os países em desenvolvimento dependem grandemente da ONU para ajudá-los nos serviços sociais. Consequentemente, as pessoas que vivem nesses países, independente de suas afiliações religiosas, estão cada vez mais sujeitas ao dogma da Igreja — a políticas que condenam milhões de mulheres a ter uma gravidez indesejada e à SIDA.

Como se isso não fosse o suficiente, apenas um ano atrás, os privilégios da Santa Sé foram actualizados para "status de observador avançado", que agora permite que ela participe nos debates da Assembleia Geral da ONU e exerça ainda mais a influência da Igreja. A única coisa que ainda falta para a condição de membro pleno é o direito a voto. Isso virá com o tempo. Como o seu observador permanente na ONU comentou serenamente: "Não temos voto porque não queremos." Ao mesmo tempo, ele observou que esse último lance "não fecha as possibilidades para o futuro".

Por meio de entidades juridicamente legais e de seus advogados, o Vaticano pode obter a condição de membro pleno. O capacete papal de três camadas está a ser usado para produzir uma grande tragédia humana. E, é por esta jogada genial da tripla tiara, que a Igreja Católica Romana conseguiu tornar-se mais "universal" que todas as outras Religiões que não têm esta capacidade de movimentação entre assuntos espirituais (religiosos) e estatais com o respectivo estatuto que os poderia pôr a coberto pelo Direito Internacional nas relações entre Estados.

A Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, constituído pelas autoridades que coordenam e organizam o funcionamento de Igreja Católica Apostólica Romana, visto geralmente como o governo da Igreja. Curia no latim medieval significa "côrte" no sentido de "côrte real", pelo que a Cúria Romana é a côrte papal, que assiste o Papa nas suas funções. Pelo decreto Christus Dominus de 28 de Outubro de 1965 do Papa Paulo VI ficou estabelecido que "Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja Universal, O Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a sua autoridade, exercem o seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores".

A importância da Cúria Romana cresceu ao longo da história da Igreja, tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no Sec. XIX, com a unificação de Itália e a extinção dos Estados Papais, formalmente concluída em 1929 com os tratados de Latrão. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio da acção papal, à diplomacia e à gestão política.

A Estrutura da Cúria, é complicada e sofisticada, pelo que exponho aqui o que consegui encontrar, sem garantias das fontes.

Secretaria de Estado. A Secretaria de Estado do Vaticano (Secretaria Apostólica) - criada no século XV, é um dos dicastérios (congregações pelas quais o Papa conduz a administração da Igreja) constituído pelos mais próximos colaboradores do Papa. É chefiada por um Cardeal Secretário de Estado. Através da Secretaria de Estado a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 países. Mantém relações diplomáticas com a União Europeia e com a Ordem Soberana e Militar de Malta e relações de natureza especial com a OLP – Organização para a Libertação da Palestina. A Secretaria de Estado está subdividida em duas secções: de Assuntos Gerais e de Relações com os Estados.

Congregações. Constituem-se em Secções especializadas no tratamento de assuntos que interessam à Igreja. São as seguintes: Doutrina da Fé, Igrejas Orientais, Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, Causa dos Santos, Pontifícia Comissão para a América Latina, Evangelização dos Povos, Supremo Comité das Pontifícias Obras Missionárias, Clero, Conselho Internacional para a Catequese, Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica e Educação Católica.

Pontifícios Conselhos: Leigos, Promoção da Unidade dos Cristãos, Comissão para as Relações Religiosas com o Judaísmo, Família, Justiça e Paz, Cor Unum, Pastoral dos Migrantes e Itenerantes, Pastoral no Campo da Saúde, Textos Legislativos, Diálogo Inter-religioso, Comissão para as Relações Religiosas com os Muçulmanos, Cultura, Comunicações Sociais e Promoção da Nova Evangelização.

Dicastérios: Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral.

Tribunais: Penitenciaria Apostólica, Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e Tribunal da Rota Romana.

Ofícios: Câmara Apostólica, Administração do Património da Sé Apostólica, Prefeitura dos Assuntos Económicos da Santa Sé, Prefeitura da Casa Pontifícia, Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice, Departamento do Trabalho da Sé Apostólica e Esmolaria Apostólica.

Pontifícias Comissões: Pontifícia Comissão de Arqueologia Sacra, Pontifícia Comissão Bíblica, Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano, Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana, Comissão Interdicasterial para o Catecismo da Igreja Católica, Comissão Teológica Internacional.

Pontifícios Comités: Pontifício Comité para os Congressos Eucarísticos Internacionais, Pontifício Comité das Ciências Históricas.

Pontifícias Academias: Pontifícia Academia das Ciências, Pontifícia Academia das Ciências Sociais, Pontifícia Academia para a Vida, Pontifícia Academia Cultorum Martyrum, Pontifícia Academia do Panteão, Pontifícia Academia Teológica, Pontifícia Academia da Imaculada, Pontifícia Academia Mariana Internacional, Pontifícia Academia de São Tomás de Aquino, Pontifícia Academia Eclesiástica, Pontifícia Academia Romana de Arqueologia e Pontifícia Academia de Latinidade.

Outros organismos: Biblioteca Apostólica Vaticana, Departamento Central de Estatísticas da Igreja, Tipografia Vaticana, Livraria Editora Vaticana, Fábrica de São Pedro, Centro Televisivo do Vaticano, Rádio Vaticano, Sala de Imprensa da Santa Sé, Jornal "L'Osservatore Romano", Jornal "Acta Apostólicae Sedis, Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, Peregrinatio ad Petri Sedem, Capela Musical Pontifícia, Pontifício Instituto de Música Sacra

Participação em organismos internacionais

A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:

COE - Conselho da Europa, Observador

ONU - Organização das Nações Unidas, Observador

UNOG - Escritório das Nações Unidas em Genebra, Observador

UNOV - Escritório das Nações Unidas em Viena, Observador

ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Membro do Comité Executivo

UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Membro

OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Membro

AIEA - Agência Internacional de Energia Atómica, Membro

OPAQ - Organização para Proibição de Armas Químicas, Membro

CTBTO - Comissão Preparatória da Organização para Proibição Total de Testes Nucleares, Membro

CIMM - Comité Internacional de Medicina Militar, Membro

FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Observador